Fascination Sobre Bichara Postalis

Por ampla maioria do votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal É possibilitado a deter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã este julgamento por EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado qual este condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Tribunal considerou de que a cor É possibilitado a ser entendida tais como a 'marca' da fabricante francesa de sapatos. Proceder foi apresentada pela Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a excl..

Siderurgia Usiminas deve deter balançO MAIS PROVEITOSO Em termos de vendas é possível qual a empresa anuncie ESTES números Ainda mais altos a partir de este fim de 2014

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de o marco inicial por alugueis devidos por fruição exclusiva por natural imóvel rural, em situação de partilha do herança, fixando-o a partir da citação na proceder por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra o marco temporal é a data da citação para a ação por arbitramento por alugueis ou do indenização, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposiçãeste dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por Parcela do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias que estãeste pelo lucro real e pelo regime do nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Empréstimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras companhias do grupo com juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, Mais ajuda ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

A link certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste qual decretou a falência de uma empresa devedora permite de que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razãeste do processo por recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. De entendimento com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo por 180 dias do blindagem, ou mesmo que, período em que não podem ser a partir desta fonte movidas a..

O salário de apenascio de uma empresa nãeste pode ser penhorado para reembolsar dívida trabalhista. Assim sendo entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Produção ao julgar caso do uma construtora do Joãeste Pessoa e aplicar de forma subsidiária este Ordenação por Process..

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